Tema(s): Anulatória de ato jurídico Alegação de doação inoficiosa Arguição de cerceamento de defesa Admissibilidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Inventário Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Inventário Questão de alta indagação Alegação de doação inoficiosa e simulação Impossibilidade de conhecimento em sede do inventário
Data de Publicação: 26/04/2023
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima
Data de Publicação: 09/05/2018
Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Alegação de doação inoficiosa feita pelo autor da herança a sua então companheira Pretensão à declaração de nulidade
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de doação inoficiosa Gratuidade processal Indeferimento
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de doação Direito de sucessão Alegação de doação inoficiosa
Data de Publicação: 21/11/2016